A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou nesta segunda-feira (1º) um projeto de lei que prevê a extinção total do Imposto de Renda no país, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. A proposta surge no momento em que o governo Lula pressiona o Congresso para ampliar a faixa de isenção do tributo para rendimentos de até R$ 5 mil.
Segundo a parlamentar, filiada ao partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Imposto de Renda foi criado como medida temporária, mas acabou se consolidando como uma cobrança que, em sua visão, “desestimula a produção, enfraquece a formalidade e reduz a arrecadação”.
Júlia defende que o fim do tributo traria impactos positivos para o ambiente econômico, incentivando o setor produtivo e reduzindo a pressão fiscal sobre os contribuintes.
Apesar da proposta, o Imposto de Renda segue como uma das principais fontes de receita do governo federal. Apenas em 2022, o tributo respondeu por 27,4% de toda a arrecadação nacional, de acordo com dados da Receita Federal.
A pauta da isenção e possíveis mudanças no modelo de cobrança devem ser discutidas ainda nesta semana pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em reunião com líderes partidários.